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Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 144,7 milhões em uma licitação aberta pelo governo federal para combater a seca no semiárido brasileiro. O valor global das aquisições feitas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) era da ordem de R$ 966,2 milhões. O certame previa a aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas.
Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o DNOCS é uma autarquia que atua principalmente na instalação de barragens, poços, pontes, sistemas de abastecimento de água e redes de distribuição elétrica no Nordeste e no norte de Minas Gerais.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional é Waldez Goes (União Brasil). Já o presidente do DNOCS é Fernando Marcondes Leão. Indicado pelo Centrão, Marcondes assumiu o posto durante o governo Bolsonaro e foi mantido por Lula.
A fiscalização da CGU foi motivada pelo aumento da destinação de recursos, inclusive de emendas parlamentares, para esse tipo de aquisição. Assim, a CGU decidiu averiguar a utilização do Sistema de Registro de Preços pelo DNOCS e observou erros na pesquisa de preços dos sete principais itens da licitação, composta por 22 tópicos.
Com variação acima de 10% em relação à média de valores verificada em contratações similares do governo federal, as falhas foram classificadas como sobrepreço. A fiscalização foi realizada entre 15 de novembro e 4 de dezembro de 2024, e foram avaliadas as especificações técnicas dos equipamentos e a pesquisa de preços para comparação com os valores obtidos pelo DNOCS.
Os itens verificados pela CGU somavam R$ 606,1 milhões e referiam-se à compra de retroescavadeiras (R$ 136,2 milhões), tratores agrícolas de 100 cv (R$ 111,7 milhões), pás carregadeiras (R$ 106 milhões), motoniveladoras (R$ 90,3 milhões), caminhões guindauto (R$ 71,8 milhões), escavadeiras hidráulicas (R$ 52,6 milhões) e caminhões-pipa (R$ 37,1 milhões).
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