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A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (12). O procedimento é feito de forma online e segue aberto até 20 de janeiro, conforme orientação da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
De acordo com o cronograma, pais e responsáveis devem realizar a inscrição dos estudantes pela plataforma de serviços do governo do estado, no endereço ba.gov.br. As datas são organizadas por públicos específicos ao longo da semana.
No primeiro dia, 12 de janeiro, o atendimento é destinado a pessoas com deficiência (PCD). Em 13 de janeiro, podem se inscrever estudantes da própria rede estadual que necessitem de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou por conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade. Já em 14 de janeiro, a etapa é voltada para concluintes do 5º ou do 9º ano do ensino fundamental da rede pública municipal, quando a escola não oferece a série seguinte.
Para novos alunos, o ingresso na rede estadual será realizado em duas fases. Em 16 de janeiro, serão ofertadas vagas para o ensino fundamental, considerando diferentes modalidades. Nos dias 19 e 20 de janeiro, a inscrição será destinada aos candidatos ao ensino médio, também conforme as formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, é necessária a apresentação de documentos como histórico escolar (original), RG ou certidão de registro civil do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência para garantir atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia tem início previsto para 9 de fevereiro e término em 16 de dezembro.
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