Bahia prorroga estado de emergência zoossanitária para conter avanço da gripe aviária H5N1; veja os prazos

O Governo da Bahia prorrogou o estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual. A medida tem como objetivo conter o avanço da influenza aviária H5N1. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o decreto renova as ações preventivas iniciadas originalmente em 2023, após a identificação do vírus em espécies silvestres.

O decreto, obtido pelo Bahia Notícias, estabelece um novo período de vigência de 180 dias, garantindo a continuidade das políticas de vigilância sanitária no setor agropecuário. A estratégia busca proteger a biodiversidade local e a produção agropecuária dos impactos da enfermidade, considerada de alta gravidade.

A declaração de emergência foi motivada pela identificação, no estado, da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 em populações de aves silvestres. O objetivo central é implementar e manter medidas rigorosas de prevenção contra a disseminação da influenza aviária H5N1 em todo o território baiano. A decisão tomou como base diretrizes estabelecidas por uma série de portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O decreto também foi assinado pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente, e pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Vivaldo Góis de Oliveira. 

INFLUENZA AVIÁRIA
A influenza aviária é uma doença infecciosa que pode atingir aves e mamíferos, incluindo seres humanos. Segundo o Ministério da Saúde, por meio da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), desde 2022 foram identificados surtos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves domésticas, aves silvestres e mamíferos silvestres em diversos países das Américas, como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela e, mais recentemente, no Brasil.

O vírus influenza do subtipo A(H5N1) é predominante nesses surtos. Em caso de circulação do vírus, existe o risco de contaminação esporádica de seres humanos pela exposição a aves infectadas ou a ambientes contaminados. Por isso, segundo o ministério, o controle da doença em animais é uma medida essencial para reduzir os riscos à população e ao meio ambiente. Para isso, é fundamental que as vigilâncias animal e humana atuem de forma integrada no combate à enfermidade. 

Em 2026, houve três focos de aves suspeitos e todos foram descartados para Influenza Aviária (H5N1). Não teve caso humano com suspeita de Influenza Aviária.