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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconduziu Fernando Tolentino (PT) ao cargo de prefeito de Abaré, no norte da Bahia, ontem (9), um dia após a Câmara de Vereadores cassar o mandato dele.
A cassação foi decidida após investigação comandada por uma comissão da Câmara de Vereadores. No documento que suspende o parecer, o TJBA informou que o plantão judiciário que julgou o caso é de segundo grau e que não tem competência para cassar o mandato do prefeito.
Além disso, o TJBA informou que o plantão só pode julgar casos de extrema urgência, e que não era o caso. Ainda no documento, o TJ descreve que é preciso evidência de provas de provimento do recurso instaurado.
Caso
O prefeito teve o mandato cassado na terça-feira (8). De acordo com a Câmara de Vereadores, que decidiu pela suspensão do cargo dele após investigações, a situação passou a ser averiguada em agosto do ano passado, depois que o ex-prefeito Delísio Oliveira Da Silva (PMDB) fez uma denúncia sobre o caso.
Entre outras, pesa contra o prefeito a acusação de que o mesmo teria alugado um imóvel, em condições inadequadas para uso. Valor do aluguel também foi questionado. O dono do imóvel alugado seria um ex-vereador da cidade.
Na terça, a cassação foi votada em uma sessão extraordinária. Dos 11 vereadores da cidade, 8 estavam presentes e foram favoráveis ao afastamento do prefeito. Após a cassação, o vice Kaká de Eulina (PP) assumiu o cargo.
O Retorno
Já passava de meia noite quando a multidão que aguardava o prefeito Fernando Tolentino na frente da prefeitura foi agraciada com sua presença acompanhada de uma intensa queima de fogos.
Visivelmente emocionado, Fernando falou aos populares que o aguardavam agradecendo as manifestações de apoio, e em especial nesse momento o qual caracterizou como um momento onde sofre grande “perseguição política” por parte de vereadores da oposição que se juntaram com dois outros ex-aliados da situação promovendo segundo ele uma “caçada” a fim de retirar um mandato ungido pelo povo.
Fernando adiantou que a “luta está apenas começando” E que conta com o apoio de todos que acreditam na sua honestidade e no seu caráter à frente dos destinos do município. “Eles não vão parar por aí, mas nós estamos prontos pra enfrentar todas e ganharmos porque a justiça está aí pra reconhecer quem tá fazendo o certo, e nos estamos fazendo o certo“, pontuou.
Ainda na euforia da chegada festiva, Tolentino se reuniu com as lideranças das aldeias indígenas Tuxi é Tumbalalá além dos Trabalhadores Sem Terra que ocupavam a prefeitura desde a noite de segunda-feira (07/01). As lideranças expuseram pautas de reivindicações diante do mesmo é de alguns secretários presentes e ouviram do gestor que a Prefeitura fará a análise de cada item pontuado, em momento oportuno convocará os representantes desses movimentos para traçar o cumprimento daquilo que foi reivindicado. Em acordo, os movimentos concordaram em desocupar o prédio e aguardar a manifestação da administração no atendimento das demandas propostas.
Sobre as acusações que pesam contra o prefeito no processo que o levou a cassação, Fernando deverá se manifestar nesta quinta-feira (10/01), em nota, por meio da assessoria de comunicação esclarecendo a população.
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