Promotora do MP-BA se diz 'preocupada' com risco de Câmara não aprovar 'ISS do ônibus'

com a "sinalização", segundo ela, que a Câmara de Salvador tem dado de que pode não aprovar o projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus.

"O que a gente tem entendido é que o Legislativo é soberano nas suas decisões. Representa a população. Se a Câmara entender que não deve dar isenção, todos nós teremos que acatar, respeitar e verificar o que eu vai acontecer. Agora, nos preocupa a sinalização do Poder Legislativo quanto à possibilidade de não aprovação, porque, diante desta sinalização da Câmara, vamos ter que decidir o que será feito após", declarou Rita Tourinho, em entrevista ao Bahia Notícias.

Caso a matéria não seja aprovada, a tarifa do ônibus vai subir de R$ 4 para R$ 4,12. "O sistema hoje é mantido unicamente pela tarifa paga pelos usuários. E a gente entende que população não deve ser mais onerada", ressaltou a promotora. Nesta semana, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pressionou a Câmara para aprovar o texto. Disse que a cidade só terá ônibus novos, com ar-condicionado, após a matéria ser votada na Casa