Bahia tem cerca de mil casos de falsos doentes em fraude no INSS, diz PF

Após as buscas e apreensões realizadas nesta quarta-feira (31) pela Polícia Federal no âmbito da Operação Pinel, deflagrada contra uma organizac?a?o criminosa baiana especializada em fraudar benefi?cios previdencia?rios, a estimativa dos policiais é que mais de mil auxílios-doença e aposentadorias tenham sido fraudados, causando um prejuízo superior a R$ 55 milhões. Antes da operação, o prejuízo das fraudes era avaliado em 200 benefícios e R$ 11 milhões. Nove pessoas foram presas.

O titular da Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev), Marcelo Andrade Siqueira, explicou que o fato começou a ser investigado após uma denúncia recebida pela ouvidoria da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT). As fraudes ocorriam há pelo menos seis anos e começaram a ser investigadas em 2016 pela Polícia Federal baiana.

A organização criminosa era comandada por um médico que atuava como perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Nazaré, no Recôncavo baiano, que deferia o afastamento de pessoas por doença de forma fraudulenta. Intermediários também eram responsáveis por levar pessoas interessadas nas fraudes para as consultas com o médico. 

Para conceder os benefícios, a organização criminosa cobrava 30% do valor total que seria recebido pela pessoa ao longo do tempo definido no laudo médico. Ou seja, caso alguém recebesse R$ 12 mil anualmente por um benefício, R$ 3,6 mil seriam entregues à organização assim que o documento fosse expedido.

Nesta quarta-feira (31) a operação expediu 26 mandados, sendo 11 de prisa?o tempora?ria e 15 de busca e apreensa?o em cidades como Salvador, além de Aratui?pe, Vera Cruz e Nazare?, no Recôncavo baiano. Nove pessoas foram presas e outras duas devem se entregar até quinta-feira (1º). Mais de R$ 100 mil foram apreendidos durante a operação, sendo R$ 40 mil somente na casa do médico. A PF e o Ministério da Economia não revelaram os nomes dos suspeitos de atuar nas fraudes.

“A maior parte dos benefícios tinha como motivação patologias de natureza psiquiátrica. O médico concedia auxílio-doença, aposentadoria por invalidez atestando a suposta incapacidade da pessoa. Os intermediários eram responsáveis por atingir mais pessoas, arrumavam laudos médicos falsos e davam a entrada nos benefícios, e o próprio médico direcionava essas pessoas para serem periciadas por ele”, explicou o delegado Marcelo Andrade Siqueira.

O delegado admitiu que há a possibilidade de fazer uma segunda fase da operação para ouvir os mais de mil beneficiados. “Nós fizemos essa primeira etapa ouvindo o núcleo da organização criminosa. Podemos fazer uma segunda fase ou fazer oitivas nesta mesma”, disse Siqueira. 

A operação foi realizada em parceria com a Secretaria Especial de Previde?ncia e Trabalho do Ministe?rio da Economia. A Polícia Federal suspeita que haja envolvimento de outros servidores do INSS e também de outros médicos que eram responsáveis por emitir os atestados falsos iniciais. A partir de agora, a PF irá analisar os materiais colhidos e ouvir as pessoas para expandir a investigação.

O coordenador geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho, Marcelo Henrique de Ávila, destacou que dos 200 benefícios identificados inicialmente pela Polícia Federal, 23 ainda estavam ativos. A suspensão desses auxílios ativos irá trazer uma economia de pelo menos R$ 16,2 milhões aos cofres públicos.

Marcelo Henrique de Ávila destacou que uma das características que chamou a atenção dos policiais foi o deslocamento de pessoas de Salvador, Região Metropolitana e interior para serem periciadas em Nazaré, todas com o mesmo médico. Há a suspeita de que o perito tinha um outro colega que o auxiliava nas fraudes e que, em alguns casos, as pessoas sequer iam presencialmente na clínica realizar a perícia falsa.

Agora, as informações colhidas na operação serão repassadas ao INSS, que irá revisar os benefícios. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve entrar com uma ação de improbidade e de recuperação de valores a essas mais de mil pessoas que foram beneficiadas indevidamente. 

A Corregedoria do Ministério da Economia também deve instaurar um processo administrativo disciplinar contra o perito médico que pode resultar na demissão dele. A Justic?a Federal também requereu a suspensa?o do exerci?cio da func?a?o pu?blica do me?dico-perito envolvido no esquema.

A PF informou que  os envolvidos respondera?o por diversos crimes, como integrar organizac?a?o criminosa, estelionato previdencia?rio, inserc?a?o de dados falsos em sistemas de informac?o?es, corrupc?a?o ativa, corrupc?a?o passiva, dentre outros. Se condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 50 anos de prisa?o.