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Na última terça-feira, 17, membros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ribeira do Pombal-BA, receberam uma denúncia de que um homem estava promovendo queimadas na vegetação nas proximidades do açude municipal.
Os servidores municipais foram até o local, onde constataram a veracidade da denúncia, e com o apoio da Guarda Civil Municipal, realizaram a condução do autor até a Delegacia de Polícia Civil da cidade.
O homem foi enquadrado na Lei 905 de 1998, onde em seu artigo 54 diz que: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime ambiental”, com pena prevista de um a quatro anos, e multa.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente volta a frisar sobre os riscos de queimadas criminosas, tanto para a fauna e a flora, quanto para a saúde da população. Caso alguém tenha conhecimento de tal prática, deverá procurar a referida secretaria, ou manter contato com a Guarda Civil Municipal através do número 153.
Redação: Portal Alerta
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