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O Ministério Público estadual deflagrou uma operação contra um esquema fraudulento na Prefeitura de Euclides da Cunha, nesta quinta-feira (4). A “Operação Graft” tem o apoio da Polícia Civil, que cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão.
A operação acontece nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. Segundo o MP, são apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município para afastar possíveis empresas concorrentes.
O MP identificou entre 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
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