°C °C
Publicidade

Um dos três estados que ainda não emitem o novo RG, Bahia deve começar a disponibilizar documento até o final do mês

11/06/2024 às 10h10
Por: PROVISÓRIO Fonte: bahianoticias.com
Compartilhe:
Um dos três estados que ainda não emitem o novo RG, Bahia deve começar a disponibilizar documento até o final do mês

A Bahia é um dos três estados brasileiros que ainda não emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A princípio, o prazo para que os estados iniciassem a emissão do novo RG, havia terminado no dia 11 de janeiro.  O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.

 

Porém o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, projetou que o processo só seria finalizada em 31 de maio no estado, o que não ocorreu. As outras unidades da federação que ainda não emitem o documento são Roraima e Amapá.

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, as novas carteiras de identidade deverão começar a ser disponibilizadas para o público a partir deste mês. No dia 27 de junho vai acontecer o teste piloto para emissão do novo documento, processo que deve começar nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) de Salvador e depois estendidos ao interior do estado.

 

Antes disso, a previsão é de que na próxima sexta-feira (14), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) publique um edital de licitação para a compra de equipamentos que serão utilizados na confecção dos documentos. 

 

Em nota, o DPT explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça.

 

MUDANÇA

A Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

 

A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
21h00 Nascer do sol
21h00 Pôr do sol
Qui ° °
Sex ° °
Sáb ° °
Dom ° °
Seg ° °
Atualizado às 21h00
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,68 -0,02%
Euro
R$ 6,09 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,37%
Bitcoin
R$ 452,637,10 -0,99%
Ibovespa
130,340,92 pts -0.24%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias