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Mais de 200 pescadores de várias regiões da Bahia ocupam nesta segunda-feira (22) a Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU), no bairro do Comércio em Salvador.
Entre as reivindicações, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) cobra a imediata regularização fundiária de territórios e comunidades pesqueiras, além de fiscalização de praias e áreas tomadas por empreendimentos [como mangues] e diagnósticos de impactos ambientais causados por empreiteiras.
O MPP representa localidades do Baixo Sul, Submédio do São Francisco, Recôncavo e da Boca do Rio [capital] e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os manifestantes afirmam que só deixarão o espaço após serem recebidos e terem uma posição favorável do órgão para as pautas apontadas.
O grupo afirma que os conflitos poderiam ser evitados caso a SPU cumprisse com a fiscalização das áreas de mangues e praias. Com a ausência da atuação do órgão, os pescadores afirmam que vivem com um clima de instabilidade, violência e ameaças de expulsão e até mortes.
“A SPU sempre vem com a desculpa que está sem capacidade de olhar nossos pedidos por falta de funcionários. Mas, quando é para empresários, a resposta é rápida. Precisamos que esses pedidos sejam analisados, para que possamos continuar a lutar pelas nossas comunidades”, declarou Raimundo Siri, da comunidade pesqueira de Cova da Onça, em Boipeba/Cairu, no Baixo Sul.
O MPP declarou ainda que muitas das comunidades pesqueiras têm sido ocupadas e invadidas por empresários do mercado imobiliário e de outros setores comerciais (dentre eles, o extrativista), o que têm impedido o direito de ir e vir dos que sobrevivem e vivem da pesca artesanal, colocando cercas em mangues e áreas de praias e em terrenos de Marinha.
Com isso, o MPP solicita a fiscalização e retirada das cercas nas praias e manguezais, especialmente em Tinharé e Boipeba, Barra de Serinhaém, com acompanhamento das comunidades. Outra comunidade é a de Quilombo Riacho Santo Antônio, no Litoral Norte.
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